PUBLICAÇÕES

O Policy Cycle para avaliação das Políticas Públicas:

Uma reflexão acerca da Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos.

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Ensaios de Pós-Graduação:

Diálogo pertinente entre a jurisprudência brasileira e europeia envolvendo o princípio do poluidor pagador.

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Ensaios de Pós-Graduação:

UMA ABORDAGEM FENOMENOLÓGICA-SISTÊMICA COMO INCENTIVO ÀS RESOLUÇÃO CONSENSUAIS DE CONFLITOS: a satisfação do jurisdicionado.

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Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM:

LICITAÇÃO, DISPONIBILIDADE DE CAIXA E CENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita.

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XXIV Congresso Nacional do CONPEDI – UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA:

O CUSTO DOS DIREITOS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: a viabilidade e a sustentabilidade econômico-financeira dessa política pública.

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Temas Atuais do Ministério Público Federal

O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: institucionalização e consolidação do representante da “sociedade aberta” no Brasil como agente indutor de políticas públicas.

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Rui Barbosa e o habeas corpus: o ‘nascimento’ de uma Doutrina

Rui Barbosa e o habeas corpus: o ‘nascimento’ de uma Doutrina.

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XXIII Congresso Nacional do CONPEDI

POLÍTICA PÚBLICA, RAZÃO COMUNICATIVA E DIREITO: participação e mobilização em plano de resíduos sólidos.

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Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região

“DA NATUREZA VIESTES E À NATUREZA RETORNARÁS: como o Direito nasceu da natureza e a ela retorna para salvá-la

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Edição Especial da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

CONTRATO ADMINISTRATIVO, MODIFICAÇÃO SUBJETIVA E CONTROLE DAS INCERTEZAS NAS ATIVIDADES ESTATAIS: possibilidades e limites na mensuração dos riscos administrativos.

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Direito Administrativo e Democracia Econômica

LICITAÇÃO, DISPONIBILIDADE DE CAIXA E CENTRALIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: atratividade e potencialidade desse ativo como fonte de aumento da receita

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